Sobre esta área
O Direito Médico e da Saúde cuida das relações entre pacientes, profissionais de saúde, hospitais, clínicas, planos de saúde e o poder público.
São situações delicadas, que exigem conhecimento jurídico, análise técnica de prontuários e laudos, e sensibilidade no atendimento. Atuamos tanto na defesa de pacientes quanto na orientação preventiva de profissionais da saúde.
Como podemos ajudar
Análise de erro médico
Avaliação de possíveis falhas em atendimentos, cirurgias e diagnósticos, com pedido de reparação por danos materiais, morais e estéticos.
Negativa de plano de saúde
Cirurgias, exames, tratamentos, home care e medicamentos negados indevidamente pela operadora.
Reajustes e cancelamentos
Questionamento de reajustes abusivos e de cancelamentos indevidos de contratos de plano de saúde.
Medicamentos e tratamentos pelo SUS
Medidas para garantir o acesso a medicamentos e tratamentos de que o paciente precisa.
Defesa ético-profissional
Defesa de profissionais da saúde em sindicâncias e processos perante os conselhos de classe.
Assessoria preventiva
Termos de consentimento, prontuários, contratos e protocolos para reduzir riscos jurídicos.
Para quem atuamos
Pacientes e familiares
Orientação clara sobre direitos e medidas judiciais, inclusive pedidos urgentes (liminares).
Médicos, clínicas e hospitais
Prevenção de litígios e defesa em ações de responsabilidade civil e processos éticos.
Nem todo resultado indesejado configura erro médico. Por isso, a análise cuidadosa do prontuário e da documentação clínica é o primeiro passo antes de qualquer medida.
Como funciona o atendimento
Escuta do caso
Entendemos o histórico com atenção e sigilo.
Coleta de documentos
Prontuário, exames, laudos, receitas, contrato do plano e negativas por escrito.
Análise técnica
Avaliamos a viabilidade jurídica, com apoio de parecer técnico quando necessário.
Medida adequada
Notificação, acordo ou ação judicial — com pedido de liminar nos casos urgentes.
Perguntas frequentes
Como saber se houve erro médico?
É preciso analisar o prontuário, os exames e a conduta adotada, comparando com o que se espera da boa prática médica. Em muitos casos, é importante contar com o parecer de um assistente técnico.
Tenho direito de acessar meu prontuário?
Sim. O prontuário pertence ao paciente, que tem direito de obter cópia junto ao hospital ou à clínica. Em caso de falecimento, familiares próximos também podem solicitá-lo.
O plano de saúde negou meu tratamento. O que fazer?
Peça a negativa por escrito, com o motivo, e guarde o pedido médico e os relatórios. Em situações urgentes, é possível pedir uma decisão liminar para garantir o tratamento rapidamente.
Qual é o prazo para buscar indenização por erro médico?
Em regra, nas relações de consumo, o prazo é de 5 anos contados do conhecimento do dano e de sua autoria (art. 27 do Código de Defesa do Consumidor). Cada caso deve ser analisado individualmente.